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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Julho de 2023 - 15:51

DPO: atuação que vai além da privacidade

Por Tainã Dias e Evelliza Dornela.
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Junho de 2023 - 12:20

Pessoas LGBTQIA+ e Pessoas com Deficiência: superando barreiras sociais para a plena inclusão

Por André Naves.
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:43

Segurança Pública em Foco vai discutir os atuais desafios e as perspectivas futuras da segurança pública em São Paulo

Promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, o programa é um importante fomentador do diálogo interinstitucional.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2023 - 17:12

O período de chuvas e a importância do seguro auto

Uma enchente pode ocorrer em qualquer lugar, em qualquer momento, o que torna o seguro de automóvel imprescindível.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:10

Justiça de Goiás condena Apple a oferecer carregador e fone de ouvido a consumidor

Em mais uma decisão, judiciário condena manobra marqueteira da Apple de vender iphones sem os acessórios, sob alegação de que visa promover o consumo consciente. Prática foi considerada venda casada. Advogados orientam consumidor a não abrirem mão de seus direitos.
Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 15:10

Comissão de Controle Administrativo e Financeiro promove curso sobre lei de licitações e contratos administrativos

Evento terá formato virtual e acontece entre os dias 26 e 30 de setembro; Inscrições vão até o dia 23 de setembro.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 11:44

Gestão de contratos de obras: segundo especialista, "bons registros são vitais para um gestão contratual adequada"

Evento online debateu o tema por diferentes pontos de vista, passando pela engenharia e pelo jurídico.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 16:57

PIX: Começa a valer nesta segunda-feira limite de transferências à noite

Pessoas físicas terão valor da operação limitado a R$ 1 mil das 20h às 6h. Medida é uma das ações do Banco Central para tornar sistema mais seguro.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2021 - 11:58

Projeto tipifica crime de abandono material de gestante

Pelo texto, só poderá haver ação penal caso a gestante tenha comunicado o pai da criança e quando houver prova definitiva da paternidade.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 12:43

Entidade filantrópica é dispensada de recolhimento de depósito recursal

A condição especial garante à entidade o benefício da justiça gratuita.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 11:49

STJ reconhece competência do STF para julgar pedido de suspensão contra fornecimento de merenda escolar

O ministro explicou que a demanda se refere à aplicação do princípio da dignidade humana à luz da garantia do direito social à alimentação, "questão com expresso fundamento na Constituição Federal", inviabilizando a análise do pedido pelo STJ.
Apoiadores Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 16:28

CLT-LTr

A obra pode e deve ser utilizada pelos alunos na segunda fase da OAB, pois o material é completo para consulta e autorizado pela banca, já que não contém doutrina, somente legislação, súmulas e orientações jurisprudenciais.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2017 - 09:49

STJ decide pela incidência de contribuição previdenciária sobre auxílio de quebra de caixa

A decisão foi tomada pela Primeira Seção por maioria dos votos.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 09:18

Ex-diretores da Petrobras e da empreiteira Odebrecht serão citados em ação estrangeira

A conduta desses dirigentes teria acarretado perdas de bilhões de dólares a quem adquiriu valores imobiliários emitidos pela petrolífera brasileira e pela Braskem. Isso teria causado prejuízos aos adquirentes de Certificados de Participação Ordinários no mercado americano.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 13:55

Cancelada afetação de recurso repetitivo sobre correção da conta vinculada do FGTS

Além de cancelar a afetação do caso, o relator negou seguimento ao recurso especial
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 11:36

Terceira Seção dirá se trabalho externo pode remir pena

Remição, no regime fechado ou semiaberto, é o resgate da pena pelo trabalho ou pelo estudo
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 13:00

Sancionada lei que cria gratificação a membros do Ministério Público

Foi vetada gratificação similar para juízes federais
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 14:00

Tratorista ganha periculosidade ao provar que ficava sete minutos em área de abastecimento

Embora reduzido, o contato com inflamáveis foi considerado intermitente, com risco potencial de dano à vida ou à saúde do trabalhador
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 18:30

Excedente de doações para Delúbio pagará multa de Cunha, diz site

Informação foi publicada no site de João Paulo Cunha, preso do mensalão
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 16:30

Começam a valer regras mais rígidas para o comércio eletrônico brasileiro

Código de Defesa do Consumidor agora regula compras na rede

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 1606

Por Tainã Dias e Evelliza Dornela.

Por André Naves.

Promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, o programa é um importante fomentador do diálogo interinstitucional.

Uma enchente pode ocorrer em qualquer lugar, em qualquer momento, o que torna o seguro de automóvel imprescindível.

Em mais uma decisão, judiciário condena manobra marqueteira da Apple de vender iphones sem os acessórios, sob alegação de que visa promover o consumo consciente. Prática foi considerada venda casada. Advogados orientam consumidor a não abrirem mão de seus direitos.

Evento terá formato virtual e acontece entre os dias 26 e 30 de setembro; Inscrições vão até o dia 23 de setembro.

Evento online debateu o tema por diferentes pontos de vista, passando pela engenharia e pelo jurídico.

Pessoas físicas terão valor da operação limitado a R$ 1 mil das 20h às 6h. Medida é uma das ações do Banco Central para tornar sistema mais seguro.

Pelo texto, só poderá haver ação penal caso a gestante tenha comunicado o pai da criança e quando houver prova definitiva da paternidade.

A condição especial garante à entidade o benefício da justiça gratuita.

O ministro explicou que a demanda se refere à aplicação do princípio da dignidade humana à luz da garantia do direito social à alimentação, "questão com expresso fundamento na Constituição Federal", inviabilizando a análise do pedido pelo STJ.

A obra pode e deve ser utilizada pelos alunos na segunda fase da OAB, pois o material é completo para consulta e autorizado pela banca, já que não contém doutrina, somente legislação, súmulas e orientações jurisprudenciais.

A decisão foi tomada pela Primeira Seção por maioria dos votos.

A conduta desses dirigentes teria acarretado perdas de bilhões de dólares a quem adquiriu valores imobiliários emitidos pela petrolífera brasileira e pela Braskem. Isso teria causado prejuízos aos adquirentes de Certificados de Participação Ordinários no mercado americano.

Além de cancelar a afetação do caso, o relator negou seguimento ao recurso especial

Remição, no regime fechado ou semiaberto, é o resgate da pena pelo trabalho ou pelo estudo

Foi vetada gratificação similar para juízes federais

Embora reduzido, o contato com inflamáveis foi considerado intermitente, com risco potencial de dano à vida ou à saúde do trabalhador

Informação foi publicada no site de João Paulo Cunha, preso do mensalão

Código de Defesa do Consumidor agora regula compras na rede

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